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PL 138/1995
14/11/2024 01:47ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 842, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994, RELATIVOS Á PENSÃO ESPECIAL PARA OS CÔNJUGES DE PESSOAS ASSASSINADAS, VÍTIMAS DE CRIMES HEDIONDOS QUE ESPECÍFICA, OCORRIDOS NO DISTRITO FEDERAL.
PL 138/1999
14/11/2024 01:47AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 950.393,00 ( NOVECENTOS E CINQÜENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS).
PL 139/1991
14/11/2024 01:47DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TACÓGRAFO NOS VEÍCULOS VINCULADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 139/1995
14/11/2024 01:47DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE LANCHONETE E INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NAS PARADAS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.