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PL 1134/2024
14/11/2024 05:14Dispõe sobre a estrutura remuneratória dos cargos efetivos e sobre a recomposição parcial dos vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão e das funções de confiança do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal; altera a Lei nº 4.356, de 3 de julho de 2009, para dispor sobre a progressão dos servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal; dispõe sobre a concessão de indenização de transporte prevista no art. 106 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.
IND 5328/2024
14/11/2024 05:14Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública no entorno da Rodoviária de Brazlândia.
IND 5327/2024
14/11/2024 05:14Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da via em frente ao estádio Maria de Lourdes Abadia, o Abadião, na altura da QNN 14, em Ceilândia.
IND 5302/2024
14/11/2024 05:14Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 127 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.