Busca
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278727)
11/12/2024 17:21Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CAS EMENDAS - (278725)
11/12/2024 16:37Despacho - 4 - CESC - (278726)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1375/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278722)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1373/2024 Senhora chefe, De...
Projeto de Decreto Legislativo - (278706)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...
Redação Final - CCJ - (278710)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 60 DE 2024 Redação Final Dispõe sobre a carreira Apoio às Atividades Jurídicas do...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (278707)
29/11/2024 17:33Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278711)
11/12/2024 17:29Despacho - 4 - Cancelado - CESC - (278709)
11/12/2024 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1329/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278712)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1348/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 8 - SELEG - (278708)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Redação Final - CCJ - (278693)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.442 de 2024 redação final Concede remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (278691)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (278690)
29/11/2024 17:33Despacho - 5 - CESC - (278692)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1351/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (278694)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1131/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 10 - SELEG - (278689)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278676)
11/12/2024 16:36Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278674)
11/12/2024 16:37Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278673)
11/12/2024 16:44Despacho - 14 - CESC - (278677)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2694/2022 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278675)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1393/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278672)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1401/2024 Senhora chefe, De...
Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278657)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (278656)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (278655)
29/11/2024 17:33Despacho - 4 - CESC - (278658)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1349/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (278654)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1061/2024 Senhora chefe, De...