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Despacho - 2 - SACP - (4378)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho AO(A) CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. Brasília-DF, 6 de abril de 2021 ...
Parecer - 1 - CEOF - (4362)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - ceof Proc 44/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...
Mensagem - Nº 91/2021 - SELEG - (4358)
18/11/2024 03:40Parecer - 1 - CEOF - (4361)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 43/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...
Parecer - 1 - CEOF - (4363)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - ceof Proc 45/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...
Projeto de Lei - (4360)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre a disponibilização de lista de...
Emenda - 8 - GAB DEP JORGE VIANNA - (4359)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna e Outros) Emenda ao projeto nº 1792 que “Altera a Lei 3.831, de 14...
Despacho - 5 - CCJ - (4357)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PL 1713/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original.. Brasília - DF, 06 de...
Redação Final - DCL - SELEG - (4348)
18/11/2024 03:40Decreto Legislativo - nº 2309/2021 - SELEG - (4349)
18/11/2024 03:40Redação Final - DCL - SELEG - (4350)
18/11/2024 03:40Decreto Legislativo - Nº 2308/2021 - SELEG - (4351)
18/11/2024 03:40Moção - (4300)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando ) Com fulcro no art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares...
Indicação - (4295)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Despacho - 2 - SACP - (4299)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 5 de abril de 2021 Praça Municipal,...
Publicação - Portaria SEEC nº 68, de 12 de março de 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (4298)
18/11/2024 03:40Decreto - 41.901, de 12 de março de 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (4297)
18/11/2024 03:40Decreto - 41.900, de 12 de março de 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (4296)
18/11/2024 03:40Despacho - 4 - CESC - (12982)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Guarda Janio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.004/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (12981)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Guarda Janio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.002/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (12980)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.000/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (12983)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.020/2021 Senhor chefe, De ordem...
Despacho - 4 - CESC - (12986)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.995/2021 Senhor chefe, De ordem...
Despacho - 4 - CESC - (12985)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.998/2021 Senhor chefe, De ordem...
Despacho - 4 - CESC - (12984)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.005/2021 Senhor chefe, De ordem...
Despacho - 4 - CESC - (12993)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.012/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (12992)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.009/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 5 - SACP - (12994)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho ESTE FICA APENSO AO PL 993/2020. AO SPL PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília-DF, 13 de agosto de 2021 ...
Parecer - 1 - CESC - (12967)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 1782/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade do Distrito Federal arcar...
Despacho - 1 - SELEG - (12937)
21/11/2024 02:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...