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Despacho - 4 - SACP-IND - (79782)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Portaria GMD - 310/2023 - GTS - (79760)
18/11/2024 11:57Portaria GMD - 310/2023 - GTS - (79763)
18/11/2024 11:57Portaria GMD - 310/2023 - GTS - (79762)
18/11/2024 11:57Despacho - 10 - SACP - (79761)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (79764)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Redação Final - CCJ - (79719)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 219 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.468, de 27 de dezembro de 2019, que reformula o Programa...
Anexo - Resolução n° 250, de 2011 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (79722)
17/11/2024 14:50Anexo - Resolução n° 250, de 2011 - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (79721)
17/11/2024 14:50Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (79724)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2111/2021, que “Dispõe sobre normas gerais de proteção aos...
Indicação - (79720)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (79723)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Moção - (79725)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos para as instituições e...
Folha de Votação - CCJ - (79676)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 270/2022 “Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Folha de Votação - CCJ - (79678)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 289/2022 “Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Bruno...
Folha de Votação - CCJ - (79680)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 189/2021 Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr....
Despacho - 9 - CCJ - (79679)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Ofício - Oficio_N__2353_2022_PL 1756 - SELEG - (78108)
17/11/2024 14:57Emenda (de Plenário) - 190 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (78064)
17/11/2024 14:57Emenda (de Plenário) - 189 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (78062)
17/11/2024 14:57Despacho - 8 - CAS - (78059)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº02-cas na 5ª reunião ordinária em...
Despacho - 7 - CAS - (78058)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº01-cas na 5ª reunião ordinária em...
Despacho - 6 - CAS - (78063)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº01-cas na 5ª reunião ordinária em...
Despacho - 5 - CAS - (78060)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº01-cas na 5ª reunião ordinária em...
Despacho - 10 - SACP - (78057)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 3069/2022 da CAS. Pareceres pendentes das comissões - CDESCTMAT/CEOF E CCJ. Brasília, 13...
Despacho - 2 - GMD - (78032)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho DESPACHO (Deputado RICARDO VALE – PT) A Secretaria Legislativa elaborou e publicou o seguinte despacho:...
Despacho - 11 - CAS - (78031)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 1788/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 5 - CAS - (78029)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 294/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - SELEG - (78034)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....
Despacho - 3 - CAS - (78030)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 374/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...