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Despacho - 1 - SELEG - (103871)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (103869)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Redação Final - CCJ - (94743)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31 DE 2023 redação final Homologa o Convênio ICMS nº 116, de 4 de agosto de 2023, que...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94740)
17/11/2024 11:22Ofício - CDESCTMAT - (94741)
17/11/2024 11:22Ofício - CDESCTMAT - (94744)
17/11/2024 11:22Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94745)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94742)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (127170)
18/11/2024 11:04Mensagem - Nº 255/2024-GP - Substituição - SELEG - (127168)
20/11/2024 11:40Anexo - Redação final - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (127217)
20/11/2024 11:40Redação Final - Republicação - SELEG - (127167)
20/11/2024 11:40Projeto de Lei - (130311)
17/11/2024 05:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Assegura a disponibilização de...