CLDF

Dispõe sobre benefícios pela utilização de veículos elétricos ou híbridos-elétricos e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 265, de 14 de dezembro de 1999, que 'Dispõe sobre a criação de Parques Ecológicos e de Uso Múltiplo no Distrito Federal'.

Altera a Lei n° 5.514, de 3 de agosto de 2015, a Lei n° 5.695, de 3 de agosto de 2016, que dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para os exercícios financeiros de 2016 e 2017, respectivamente.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.000,00.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, MINUTA DE DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI Nº 577, DE 26 DE OUTUBRO DE 1993, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CADASTRAMENTO DE GUARDADORES E LAVADORES DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO/SEGETH E DEMAIS ÓRGÃOS DE GOVERNO ENVOLVIDOS, INCLUIR O CONDOMÍNIO MINI CHÁCARAS NOS ESTUDOS PARA REVISÃO DO PDOT, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO/SEGETH E DEMAIS ÓRGÃOS DE GOVERNO ENVOLVIDOS, INCLUIR O CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA NOS ESTUDOS PARA REVISÃO DO PDOT, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO /SEGETH E DEMAIS ÓRGÃOS DE GOVERNO ENVOLVIDOS, INCLUIR O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TOTAL VILLE NOS ESTUDOS PARA REVISÃO DO PDOT, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO /SEGETH E DEMAIS ÓRGÃOS DE GOVERNO ENVOLVIDOS, INCLUIR A VILA CAUHY NOS ESTUDOS PARA REVISÃO DO PDOT, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM AOS SÍNDICOS DA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS, ARNIQUEIRA, AREAL, ADE E DE TODO O DISTRITO FEDERAL, NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Solicito encaminhamento de requerimento de informações à Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer sobre o modelo de gestão e funcionamento adotados nos Centros Olímpicos do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2016 ÀS 15H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores.

Requer a realização de Audiência Pública, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2016, às 19 horas, para debater questões relativas ao Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2016, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao 70º aniversário do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo do DF.

Requer a realização de Audiência Pública, no Salão Comunitário da Associação dos Moradores do Engenho Velho, localizado na Rodovia DF 150, Km 12, Quadra 10, Lote 05, Rua 01, Conjunto A, Engenho Velho - Fercal, no dia 13 de outubro de 2016, às 19 horas, para debater assuntos de interesse da comunidade e sobre a destinação de recursos do orçamento do Distrito Federal para a Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH/DF, referente à regulamentação da Lei nº 1.089/1996, que 'Cria o Núcleo Rural Córrego do Palha na Região Administrativa do Lago Norte (RA - XVIII) e dá outras providências.

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que mencionam.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS ATLETAS E TÉCNICOS ESPECIFICADOS PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NOS JOGOS PARALÍMPICOS RIO-2016.