CLDF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL - MORRO DA CAPELINHA - NA FAZENDA MESTRE D'ARMAS, DESTINADO A ENCENAÇÃO DA VIA SACRA AO VIVO, DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NO SETOR DE MANSÔES PARK WAY - RA VIII.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ASSISTENCIAIS, INSTALADAS NA ÁREA ESPECIAL NORTE, DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA-DF.

ANISTIA DO PAGAMANTO DA DÍVIDA REFERENTE À TAXA DE PERMANÊNCIA OS USUÁRIOS DO CAMPING DE BRASÍLIA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 1994 E 31 DE MAIO DE 1996.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CAIXA DE CORREIO EM TODOS OS IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUADRAS RESIDENCIAIS, NAS ÁREAS DE USO DO SRI-I E SRI-II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA EM ÁREA RESIDENCIAL DO DISTRITO FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESMENBRA E ALTERA O USO DO LOTE 09 DA ÁREA ESPECIAL LOCALIZADA NA QSE 22 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

ISENTA AS ENTIDADES RELIGIOSAS DE PAGAMENTO DE TAXA DE UTILIZAÇÃO DE PRÓPRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONSTRUÇÃO PARA HABITAÇÕES COLETIVAS NAS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO VALOR DE R$ 5.110.000,00 ( CINCO MILHÔES, CENTO E DEZ MIL REAIS ).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.918.950,00 ( VINTE E OITO MILHÔES, NOVECENTOS E DEZOITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS ).

ASSEGURA AO IDOSO LIVRE ACESSO AOS CINEMAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II DO ART. 22 DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CAIXA ÚNICO, SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A REDISTRIBUIR OS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO DO MERCADO Nº 01, DO SETOR OESTE, DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA EM PLANALTINA RA-VI PARA AMPLIAÇÃO DA IGREJA BATISTA EM PLANALTINA.

ISENTA AS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO PAGAMENTO DE TAXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARA A COBRANÇA DE MULTA PELO PAGAMENTO, EM ATRASO, DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

TORNA OBRIGATÓRIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DOS EIXOS RODOVIÁRIOS NORTE E SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.