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IND 46/2007
12/11/2024 11:23

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOVLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORTALECIMENTO DO SETOR COMERCIAL E AGROPECUÁRIO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL E DE CRÉDITO, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE EMPREGO E A MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 48/2007
12/11/2024 11:23

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO AGRO-INDUSTRIAL NO CENTRO URBANO E SETORES DE ARMAZENAMENTO NOS NÚCLEOS RURAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 49/2007
12/11/2024 11:23

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO AGRO-INDUSTRIAL NO CENTRO URBANO E SETORES DE ARMAZENAMENTO NOS NÚCLEOS RURAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 50/2007
12/11/2024 11:23

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA VILA BURITIS III, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 14/2007
12/11/2024 11:23

ESTABELECE RESTRIÇÃO À COMERCIALIZAÇÃO DE JOGOS DO TIPO RPG, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 15/2007
12/11/2024 11:23

DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS DE TESTE DE GRAVIDEZ NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 16/2007
12/11/2024 11:23

TORNA OBRIGATÓRIA A SINALIZAÇÃO DE LOCAIS DE INTERESSE ECOLÓGICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 17/2007
12/11/2024 11:23

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE FLÚOR NOS TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.