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REQ 2796/2017
11/11/2024 17:59Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona.
REQ 2797/2017
11/11/2024 17:59Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 23 de junho, às 10 horas, no Plenário da CLDF, para debater o Projeto de Lei nº 821/2015, que 'dispõe sobre as políticas públicas para Primeira Infância no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.
REQ 2795/2017
11/11/2024 17:59REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO MÊS DE JUNHO DE 2017, NO SINDUSCON, DENTRO DO PROJETO CÂMARA EM MOVIMENTO.
REQ 2793/2017
11/11/2024 17:59Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1799/2014.
PLC 111/2017
11/11/2024 17:59Altera a Lei Complementar nº 894, de 2 de março de 2015, que Dispõe sobre a movimentação dos recursos dos fundos especiais na conta única do Tesouro do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1626/2017
11/11/2024 17:59Institui o Domicílio Fiscal Eletrônico, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
REQ 2790/2017
11/11/2024 17:59Requer o encaminhamento de solicitação de informações, a presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM/DF, acerca das informações sobre as medidas e providências que o IBRAM/DF tem adotado no sentido de dar cumprimento à decisão judicial proferida pelo juízo da vara do meio ambiente, desenvolvimento urbano e fundiário do distrito federal em 02/09/2016 nos autos do processo nº 2002.01.1.069350-4.
REQ 2791/2017
11/11/2024 17:59REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº830/2015.