CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SENHOR ARNALDO RAMOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 7 DE MARÇO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO INÍCIO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMBAIXADOR DA REPÚBLICA ÁRABE DA SÍRIA, SENHOR ALI DIAB.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2007, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DE ESPIRITISMO.

PRORROGAR ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2006 O PRAZO PARA O PAGAMENTO CONSTANTE INCISO II DO ART. 4º DA LEI Nº 3.902, DE 25 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O § 8º DO ART. 22. DA LEI Nº 3.904, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

ACRESCENTA OS ARTIGOS 77-A E 77-B À LEI Nº. 041 DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, COM A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ÚNICO DE MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL.