CLDF

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO , NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE E ESTENDE O MESMO BENEFÍCIO AO SERVIDOR PÚBLICO ADOTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABANIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA VILA ESTRUTURAL, NO REMANEJAMENTO DAS FAMÍLIAS, OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA QUE MENCIONA.

ASSEGURA A IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DO ATENDIMENTO PRESTADO A USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, DE UM BALCÃO ESPECÍFICO PARA ATENDIMEMTO PROFISSIONAL A ADVOGADOS, QUANDO EM EXECÍCIO PROFISSIONAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, A REALIZAÇÃO DE GESTÃO JUNTO À BRASIL TELECOM, PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA REGIÃO DA FAZENDA VELHA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL A FIM DE QUE FORNEÇA A RELAÇÃO COMPLETA, DISCRIMINADA E DETALHADA, COM O RESPECTIVO VALOR DA REMUNERAÇÃO, DE TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (CARGOS COMISSIONADOS) EXISTENTES EM 31 DE JULHO DE 2008, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, DENTRE OUTRAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.700.000,00(TRÊS MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS).

FICA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A PARADA DO ORGULHO LGBTS DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL.

FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.