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PL 2387/2006
12/11/2024 12:14

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 7º DA LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.

PLC 150/2006
12/11/2024 12:14

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 870/2008
12/11/2024 12:14

FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO QUE ESPECIFICA.

IND 5685/2006
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 510, DA REGIÃO ADMININSTRATIVA DE SAMAMBAIA.

IND 5658/2006
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ENTRADA DA ESCOLA CLASSE 417 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

IND 5683/2006
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

IND 5657/2006
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

IND 5656/2006
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

IND 5655/2006
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIO NA QR 605, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

IND 5654/2006
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

IND 4326/2008
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, REALIZE ADAPTAÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO CENTRO DE ENSINO 01, DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

IND 5652/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 604, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

IND 5651/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

IND 5626/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO CARDIOLÓGICO NO HOSPITAL DA CEILÂNDIA.

IND 5647/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 519, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

IND 5648/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

IND 5630/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODAS AS QUADRAS DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA.

IND 5629/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFESSORES CONCURSADOS EM 2004, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE FILOSOFIA.

IND 5628/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DO COMPLEMENTO DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

IND 5684/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA ALAGADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

IND 5653/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QUADRA 417,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

IND 5619/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE REMETER A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DE CURSINHOS POPULARES.

IND 5620/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES A IMPLANTAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIRO, LINHA DE ÔNIBUS INTERLIGANDO A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA ? PLANO PILOTO À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE.

IND 5800/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ,IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QDS 418,417,416,518,517,516 E DA AVENIDA PRICIPAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

IND 5704/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O CONJUNTO K E O CONJUNTO I, ENTRE AS QUADRAS 03 E 05, E ENTRE O COLÉGIO 09 E A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NA QNO 03/05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA.

IND 5621/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE REMETER A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DAS CASAS DOS DIREITOS.

IND 5801/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

IND 5622/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

IND 5717/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE PLANO DE TURISMO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

IND 5623/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

IND 5802/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QD 18, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

IND 5718/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO VALE DO AMANHECER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

IND 5624/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 72 A 93, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

IND 5803/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-409,QUE LIGA BRAZLÂNDIA À TAGUATINGA,VIA RODEADOR.

IND 5719/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, EM ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

IND 5625/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, REFORMAS DOS POSTOS DE SAÚDE E MAIS INVESTIMENTOS EM MEDICAMENTOS PARA O CENTRO DE SAÚDE Nº 02, DE CEILÂNDIA NORTE.

IND 5627/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QN 114, CONJUNTO 02, SAMAMBAIA SUL.

IND 5720/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE PLANALTINA.

IND 5631/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DO SHOPPING DE CEILÂNDIA, A REFORMA DO ASFALTO DOS CONJUNTOS DA QNM 07 E 09, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRE ENTRE AS QUADRAS, A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE Nº 02, AS REFORMAS DAS PRAÇAS PÚBLICAS E A REFORMA DO MURO DA ESCOLA.

IND 5632/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA QNR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA.