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PL 85/2007
12/11/2024 11:17

INSTITUI O SELO VERDE AGRÍCOLA, DEFINE SISTEMA ORGÂNICO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E PRODUTO DA AGRICULTURA ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 166/2007
12/11/2024 11:17

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA O APARELHAMENTO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DF, ASSIM COMO O AUMENTO DO EFETIVO E DAS RONDAS OSTENSIVAS, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

IND 165/2007
12/11/2024 11:17

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA E DESTINAÇÃO DE EFETIVO POLICIAL PARA A LOCALIDADE, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

IND 197/2007
12/11/2024 11:17

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA ESCOLAS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV.

IND 135/2007
12/11/2024 11:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 203 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA V.

IND 155/2007
12/11/2024 11:17

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DF, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, GINÁSIO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES, CAMPO DE FUTEBOL E OUTRAS ÁREAS DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII

IND 163/2007
12/11/2024 11:17

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO DO DF, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DOS CORREIOS E DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA LOTERIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

IND 178/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL QUE BUSQUE MEIOS PARA A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS E DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 162/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DF QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO VARJÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

IND 196/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REGULARIZAÇAO DA FEIRA PERMANENTE DA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV.

IND 161/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DF QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE FORMA A OFERECER O ATENDIMENTO DE TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS NECESSÁRIAS À POPULAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

IND 160/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, QUE PROMOVA A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE DO DF, COM A REVISÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E A CONTRATAÇÃO DE MAIS EFETIVO, VISANDO A MELHORIA NO ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

IND 180/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE IMPLANTAR O NOVO SETOR DE INDÚSTRIAS, PRÓXIMO À ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 202/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA URBANIZAÇÃO E AJARDINAMENTO DE DIVERSAS QUADRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 201/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SETORES QNQ E QNR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 123/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O AUMENTO DAS RONDAS OSTENSIVAS DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO PÓLO JK DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 200/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DE ACESSO ENTRE A QNL E SAMAMBAIA ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III.

IND 133/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL E DE CRÉDITO, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SETOR COMERCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 206/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO,ASFALTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NAS EQNN 4/6,17/19,19/21 E 20/22,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 138/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA MELHORIAS NO SISTEMA EDUCACIONAL PÚBLICO, COM MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ENSINO, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 207/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A INSTALAÇAO DO SHOPPING DA CEILÂNDIA ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 159/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DF, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA RA DO ITAPOÃ - RA XXVIII

IND 158/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DF QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 157/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DF, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA DESENVOLVER ATIVIDADES CULTURAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII

IND 156/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DF, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE LAZER E O INCENTIVO A ATIVIDADES DESPORTIVAS QUE VISEM À INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII

IND 194/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA MELHORIAS NO SISTEMA EDUCACIONAL PÚBLICO, COM MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ENSINO, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPLETIVO NOTURNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV.

IND 164/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO DO DF, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL E DE CRÉDITO, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SETOR COMERCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

IND 195/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE DE FORMA A OFERECER O ATENDIMENTO DE TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS NECESSÁRIAS A POPULAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV.

IND 233/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA O APARELHAMENTO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO O AUMENTO DO EFETIVO E DAS RONDAS OSTENSIVAS, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO RIACHO FUNDO I - RA XVII E RIACHO FUNDO II - RA XXII.

IND 257/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE 24 HORAS DO RIACHO FUNDO II - RA XXII.

IND 204/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CEILAMBÓDROMO E A CONSEQUENTE APLICAÇÃO DA LEI Nº 3771/2006 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 148/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DF, QUE PROMOVA A CONSOLIDAÇÃO DO PRÓ-DF, COM A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EMPREGO E O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 241/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO RIACHO FUNDO I - RA XVII E RIACHO FUNDO II - RA XXII.

IND 256/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA MELHORIAS NO SISTEMA EDUCACIONAL PÚBLICO, COM MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ENSINO, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO RIACHO FUNDO I - RA XVII E RIACHO FUNDO II - RA XXII.

IND 203/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS,UTILIZANDO A ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

IND 205/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER E QUADRAS POLILESPORTIVAS E,EM ESPECIAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNN 3/5, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

IND 193/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA MELHORIAS NO SISTEMA EDUCACIONAL PÚBLICO, COM MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ENSINO, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

IND 243/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

IND 242/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII.

IND 240/2007
12/11/2024 11:16

SUGERE A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENT OSOCIAL E TRABALHO DO DF, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.