CLDF

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os pastores que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza por Ato de Bravura os policiais militares que especifica.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas abaixo especificadas, pelos relevantes serviços prestados à população, por ocasião dos 58 anos da cidade de Taguatinga.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações á TERRACAP, sobre áreas demarcadas no Setor Jóquei Clube.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas abaixo especificadas, pela difusão do Evangelho, contribuição na formação da cidadania e valorização humana, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia do Pastor.

Manifesta apoio aos alunos, professores, demais servidores e pais da comunidade escolar do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga (CEMEIT), no sentido de que o Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, proceda à reintegração imediata do espaço destinado ao refeitório escolar, ocupado irregularmente por particular, há mais de 7 anos.

Requer o encaminhamento de pedido de informações á Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de manutenção no aparelho autoclave do Hospital Regional de Sobradinho, impossibilitando realizações de cirurgias.

Requer a instauração de ação de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle-CFGTC, para acompanhar e fiscalizar denúncia.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 115/2016.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº1.377, de 2013.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Presidente do Serviço de Limpeza Urbana, a respeito de depósito de lixo ilegal na Região Administrativa de Brazlândia.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Presidente da Agência de Fiscalização, a respeito de fiscalização na Região Administrativa de Brazlândia.

Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Paz Social, a respeito da briga entre as torcidas rivais do Flamengo e Palmeiras, no domingo (5/6), onde resultaram em 06 feridos, dois em estado grave e 30 pessoas presas.

Requer o encaminhamento de pedido de informações a Polícia Militar do Distrito Federal, a respeito da briga entre as torcidas rivais do Flamengo e Palmeiras, no domingo (5/6), onde resultaram em 06 feridos, dois em estado grave e 30 pessoas presas.

Requer a realização de Seminário no dia 19 de setembro às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, para discutir 'A Educação que queremos'.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, em Homenagem ao aniversário da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Brasília - UMESB.

Requer a reconstituição do Projeto de Resolução nº 09/2011

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de julho de 2016, às 15h, no Plenário, em Homenagem ao Técnico, Comissão Técnica, Diretora e Jogadoras de Futebol Feminino da Rede de Ensino Certo do Distrito Federal, pela conquista da Medalha de Ouro, na School Footbal Euro 2016, evento escolar mundial de organização da Internacional Scool Sport Federation- ISF, realizado nas cidades francesas de Lili e Lens.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições da Quadra 12 da Estrutural/DF.

Manifesta Moção de Repúdio aos atos violentos que ocorreram contra a exposição de apoio à monarquia em uma manifestação na Universidade de Brasília - UNB.

Condiciona a concessão de benefícios de programa assistenciais de transferência de renda à inscrição em programa de qualificação profissional complementar.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia da Comunicação Comunitária, a ser comemorado anualmente em 10 de setembro.

Dispõe sobre a disponibilidade de informação, de medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.'

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Médico, Doutor David Alves Teixeira Lima.

Altera o art. 2° da Lei n°347, de 4 de novembro de 1992, que 'Autoriza constituir a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e dá outras providências'.

Assegura ao consumidor tempo de, pelo menos, 30 minutos para saída do estacionamento após o pagamento da tarifa

Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade administrativa ou crime de corrupção no Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a assistência psicológica e social para os ocupantes do quadro de professores da rede de ensino do Distrito Federal.

Dispõe sobre a realização de convênios do Governo do Distrito Federal com os comércios e condomínios residenciais, empresariais, industriais, comerciais e mistos, de modo a permitir que seus sistemas de segurança sejam conectados às ferramentas e tecnologias de segurança usados pela Polícia Militar, Civil e corpo de bombeiros do Distrito Federal.

Dispõe sobre a disciplina e prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do ingresso de torcedores, nos estádios de futebol e ginásios esportivos do Distrito Federal, portanto vestimentas, bandeiras, faixas ou quaisquer objetos e materiais que identifiquem ou façam alusão às Torcidas Organizadas.

Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres no âmbito da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre os assentos preferenciais no transporte rodoviário e metroviário do Distrito Federal

Homologa o Convênio ICMS n°. 47, de 01 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Miranda Lima, criador da Rua dos Restaurantes na quadra 405 Sul de Brasília.

'Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Carlos Nogueira Gomes'.

Altera a Lei nº 5.514, de 3 de agosto de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 4.006, de 17 de agosto de 2007, que estabelece valores fixos mensais para o recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS devido por microempresa optante do Simples Nacional, na forma do art. 18, § 18 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do distrito Federal no valor de R$525.077.362.00(quinhentos e vinte e cinco milhões,setenta e sete mil e trezentos e sessenta e dois reais).

Dispõe sobre o quadro em extinção de que trata o § 6º do artigo 2º da Emenda 61 à Lei Orgânica do Distrito Federal, de 30 de novembro de 2012, e revoga o § 2º do artigo 15 e o §1º do artigo 23 da Lei Complementar 681, de 16 de janeiro de 2003.