CLDF

Requer a realização de Audiência Pública, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 3 de março de 2016, às 9 horas, para debater sobre o realinhamento orçamentário da LOA/2016.

Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 946 e nº 851/2016.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, no sentido de fornecer informações referente aos processos de nº: 150.000.052/2016, nº: 150.000.144/2016 e nº 150.000.206/2016.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 10 anos do Maior São João do Cerrado, em 11 de maio de 2016.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias do Distrito Federal.

Dispõe sobre o plantio de árvores ao longo das rodovias de domínio do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de ácido fólico para gestantes e mulheres em idade fértil pelas unidades públicas de saúde do Distrito Federal.

Dispõe sobre a instalação de bebedouros para cães nos parque públicos do Distrito Federal.

Veda as operadoras de plano de saúde a estabelecerem critérios que dificultem ou impossibilitem a sua contratação por idosos, no âmbito do Distrito Federal.

Substitui a utilização do Nitrato de Prata pela Iodopovidona em solução aquosa a 2,5% (dois vírgula cinco décimos por cento) na prevenção da conjuntivite neonatal.

Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Cumprimento do Horário de Início de Shows e Demais Apresentações Artísticas.

Dispõe sobre a política de incentivo ao uso da energia solar no Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.595, de 14 de julho de 2011, que revoga a Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999, que institui o Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal - SIMPLES CANDANGO

Proíbe, em todos os terminais rodoviários do Distrito Federal, durante o período de embarque e desembarque de passageiros, o funcionamento do motor de veículo destinado ao Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal os 80 km Pedal na Serro Sobradinho DF.

Institui normas relativas ao controle, transparência e proteção ao trabalho na contratação de serviços terceirizados pela Administração Pública do Distrito Federal.

Dispõe sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre implantação de temporizadores em semáforos no Distrito Federal.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA IDIOMA DESTINADO A ATENDER ALUNOS DE BAIXA RENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Ribeirão Sobradinho.

INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor ORCIVAL PEREIRA XAVIER.

Dispõe sobre a constituição dos conselhos de representantes comunitários nas regiões administrativas e dá outras providências.

Dispõe sobre a participação popular no processo de escolha de administrador regional e dá outras providências.

Homologa o Convênio ICMS nº 09, de 18 de fevereiro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Emanuel Fernando Scheffer Rego, campeão mundial de vôlei de praia, considerado como o Atleta da Última Década do Século em votação realizada pela Federação Internacional de Voleibol (FIVB).

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de pagamentos.

Requer a retirada de tramitação do PL nº 1.414 de 2013, que garante direitos a estudantes de cursos preparatórios para exames vestibulares.

Requer a realização de Sessão Ordinária, externa, na Região Administrativa do Riacho Fundo II, do Projeto Câmara em Movimento.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MAIO DE 2016 ÀS 10H,EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO NO TEATRO DE SOBRADINHO

Requer a redistribuição do Projeto de Resolução nº 23/2016.

Requer a realização de Audiência pública no dia 17 de março de 2016, às 9h30min, no Plenário, para discutir o fim da isenção da taxa de inscrição em exames de ingresso nas Universidades Públicas no Distrito Federal.

Altera a Lei nº613 de 09 de dezembro de 1993 que Determina que os proprietários de terrenos não edificados no Distrito Federal, devem mantê-los limpos, cercados e as respectivas calçadas construídas.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS,a respeito de reclamações dos usuários do Sistema BRT/Expresso DF das Cidades de Santa Maria e Gama.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretária de Estado de Mobilidade - SEMOB, a respeito de reclamações dos usuários do Sistema BRT/Expresso DF das Cidades do Santa Maria e Gama.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria na Secretaria de Estado de Saúde.

Requer à convocação da Coordenadora de Neurologia da Secretaria de Estado de Saúde para elucidar sobre o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de novembro de 2016,às 19h, no Plenário , para homenagear os 60 Anos da Igreja Assembleia de Deus, Ministério internacional do Guará.

Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a realizar-se no dia 08/03/2016, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.