CLDF

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM ÁREAS DE GRANDE POTENCIAL TURÍSTICO E DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, CONTENDO A MENSAGEM: NÃO DOE MOEDAS NOS SINAIS DE TRÂNSITO, NÃO ESTIMULE O TRABALHO INFANTIL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM AO CONSUMIDOR QUANDO DA CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PELA INTERNET OU TELEFONE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTO-SOCORROS, CLÍNICAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AFIXAR QUADRO INFORMATIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DISTRITO FEDERAL.

DETERMINA QUE EM TODOS OS BRINQUEDOS E DEMAIS ATRAÇÕES EXISTENTES EM PARQUES DE DIVERSÃO EM FUNCIONAMENTO NO DISTRITO FEDERAL SEJAM FIXADAS, EM LOCAL VISÍVEL PARA O PÚBLICO, PLACAS INFORMATIVAS COM DADOS SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA TÉCNICA E EVENTUAIS RISCOS NA UTILIZAÇÃO DESSES APARELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFª DRª MEIRELUCE FERNANDES DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DOUTOR FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE E ILUMINÃÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA QNQ/SETOR DE INDÚSTRIA ATÉ QNR1.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA QNQ/EXPANSÃO DO SETOR O DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE, MEDIANTE CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO VISANDO CRIAR O PROGRAMA DISTRITAL DE TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA RELATIVA À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ESTENDER POR MAIS TRÊS MESES A LICENÇA-MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM DEFICIENTES VISUAIS, AUDITIVOS, MENTAIS, MOTORES OU SOFRAM DE MÁ FORMAÇÃO CONGÊNITA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR PROGRAMA DE GINÁSTICA LABORAL, A SER DESENVOLVIDO EM TODOS OS ÓRGÃOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE REFORMAR, AMPLIAR E INSTALAR LINHA TELEFÔNICA NO CEF VENDINHA - BRAZLÂNDIA/DF.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAR LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS DO CEF VENDINHA - BRAZLÂNDIA/DF.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 246, DE 2010, QUE INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA FILMES PRODUZIDOS NO DISTRITO FEDERAL E INSCRITOS NO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A RECRIAÇÃO DAS SEÇÕES DE REPRESSÃO A TÓXICOS E ENTORPECENTES - SRTES, NAS DELEGACIAS CIRCUNSCRICIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A CONSTRUÇÃO DE UMA TESOURINHA OU VIADUTO NO CRUZAMENTO DA VIA DE ACESSO DO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA A SAMAMBAIA -DF, PELA AVENIDA LESTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DO SETOR QND NA CIDADE DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL QUE DISPONIBILIZE POLICIAL DO 1º BPESC NA ESCOLA CLASSE 67 NO SETOR POR DO SOL NA CIDADE DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO MÉDICO - GERIÁTRICO.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNM 6/4, EM FRENTE À REGIONAL DE ENSINO DA CEILÂNDIA NORTE.

SUGERE A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA LESTE, QUE SEGUE DA GUARIROBA ATÉ O SETOR O DA CEILÂNDIA, À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A REFORMA PARA ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS E FAIXAS DE PEDESTRE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VARGEM BONITA COM A CONCLUSÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO EM FRENTE AO POSTO POLICIAL DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE DESTINE MAIS MÉDICOS E OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SCIA E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA QUADRA 300 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC ENTRE AS QUADRAS QS 10 E QS 08 E EM FRENTE À QS 06 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTES E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PRÁTICAS DESPORTIVAS - VILA OLÍMPICA - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 300 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 802 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A DF- 480 EM FRENTE AO CAMPUS DA UNB NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.