CLDF

REQUEREMOS À MESA DIRETORA, A PRORROGAÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIA DA COMISSÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF, INSTITUÍDA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 27, PUBLICADO NO DCL Nº 03 DE3 MAIO DE 2012, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES AOS DIVERSOS PROBLEMAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DF SEM MISÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 1.090.082,00 (UM MILHÃO, NOVENTA MIL E OITENTA E DOIS MIL REAIS).

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL À UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO.

ACRESCENTA A ESPECIALIDADE DE BIOMÉDICO NO ANEXO IV DA LEI Nº 3.320, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE A GLEBA DESTINADA AO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA PEDRA FUNDAMENTAL, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA VI.

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE EXAME PSICOPEDAGÓGICO PARA AFERIR SE A CRIANÇA COM MENOS DE 6 (SEIS) ANOS DE IDADE POSSUI CONDIÇÕES DE SER MATRICULADA NA 1ª (PRIMEIRA) SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PERMITINDO A INSTALAÇÃO DE GRADES DE SEGURANÇA NAS ÁREAS COMUNS E PILOTIS DOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, BEM COMO GARANTINDO A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DE GRADES JÁ EXISTENTES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST, A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA RODOVIÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJINHA SÃO SEBASTIÃO, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA VI.

SUGERE AO PDOER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNN 02 CONJUNTO A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QI 02 BLOCO A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNN 02 CONJUNTO F, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNN 17 CONJUNTO C, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNN 02 CONJUNTA A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNM 01 CONJUNTO E, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNM 17 CONJUNTO D, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNM 17 CONJUNTO G, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO POER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNM 18 CONJUNTO F, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNM 17 CONJUNTO H, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNL 30 CONJUNTO A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO REDOR DA ESCOLA CLASSE 02 LOCALIZADA NA QE 02 S/N, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LADO DA ESCOLA CLASSE 02 LOCALIZADA NA QE 02 S/N, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QR 431, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QI 06, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QI 04, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QI 18, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QNL 23 CONJUNTO A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QNJ 44, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QUADRA QI, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF, QUE PROMOVA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA QI 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF, QUE PROMOVA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA QI 04 E 18, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF, QUE PROMOVA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA QE 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF, QUE PROMOVA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA QNJ 07, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES EM FRENTE À QUADRA 400, SETOR ADE, PASSANDO PELA DF 001, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 22 E 23 DA VILA BURITIS IV, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CATALÃO, QUADRA 103 - VILA VICENTINA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA IV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TIPO PÉTALA, NA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 10 E 20, DO SETOR BURITIS II, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA IV.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TIPO PÉTALA, NA PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 7 DO SETOR RESIDENCIAL NORTE - JARDIM RORIZ, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA VI.