CLDF

Requer a realização de Audiência Pública para apresentar e debater o Relatório dos Impactos da Criminalização da LGBTfobia no Distrito Federal

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1.646/2020.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a convocação dos aprovados no concurso público para provimento de vagas para especialidades da Carreira Enfermeiro, regido pelo Edital nº 08, de 02 de março de 2018.

Sugere à Administração Regional de Planaltina, junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a realização de reparos nas redes de esgoto no Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma do parquinho infantil da QR 403 - Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reforma da quadra de esportes na QR 403, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de uma praça pública, com quadra poliesportiva, parquinho infantil, ponto de encontro comunitário - PEC e com iluminação pública de qualidade na QR 516, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU solicitar a Coleta Seletiva nos, trechos 01 e 02 das Quadras 06 a 13, e 14 a 29, do Park Way, ambas já ocorrem a coleta convencional de ponta a ponta.

Manifesta votos de louvor aos cidadãos, abaixo especificados, pelo trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal/SIG.

Requer realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de Denominar 'Enseada Rachel de Queiroz', a área adjacente à Unidade de Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, da Marinha do Brasil.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Estado de Economia e de Saúde, a realização de concurso público para a Vigilância Sanitária do Distrito Federal.

Estabelece as diretrizes para a atuação e o atendimento das Comunidades Terapêuticas como Política Distrital permanente, no âmbito do Distrito Federal, garantindo o cuidado de qualidade aos pacientes com dependência química, em regime de residência transitória, e dá outras providências.

Cria o Parque Urbano Bosque dos Eucaliptos, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X.

Cria o Parque Ecológico do Córrego do Mato Seco, localizado na Região Administrativa do Park Way – RA XXIV.

Cria o Parque Urbano do Setor de Mansões, localizado na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.

Sugere à Administração Regional do Paranoá, junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, providências para a implantação de energia elétrica no Núcleo Rural Café sem Troco, na Região Administrativa do Paranoá RA VII.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 457/2019.

Sugere à Administração Regional de Planaltina, junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, providências para a troca de lâmpadas queimadas nos postes e implantação de quebra-mola na Quadra 17 conjunto F, Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei no 6.490, de 29 de janeiro de 2020.

Requer realização de audiência pública remota para debater as invasões no Parque Ecológico Cachoeirinha.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de poda de árvores na Vila Planalto.

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre os convênios clínicas particulares de tratamentos renais.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre" As perspectivas do Setor Sudoeste, Cruzeiro e Octogonal na construção do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília - PPCUB", a realizar-se no dia 14/05/2021, às 19h, em ambiente virtual, preparado por esta Câmara Legislativa.

Altera a Lei nº 4.307, de 04 de Fevereiro de 2009, que proíbe o fumo em recintos coletivos públicos ou privados no Distrito Federal.

Institui o dia 21 de maio como o “Dia Distrital de Proteção ao Aleitamento Materno na primeira infância”, com foco na Lei Federal nº 11.265 de 2006, para contribuir com adequada nutrição dos lactantes e das crianças até os dois anos de idade.

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de São Sebastião - Construindo a Saúde Mental como Direito de Cidadania.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1856 de 2021

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1867/2021.

Dispõe sobre a doação de aparelhos eletrônicos apreendidos pelas forças de segurança pública do Distrito Federal aos alunos da rede pública de ensino e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie o conserto do tomógrafo e do raio x da UPA do Recanto das Emas, e também do tomógrafo do Hospital de Base.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal no sentido de encaminhar providências para a inclusão, na proposta de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT), da previsão de realização de estudos urbanísticos e ambientais que visem a criação de uma nova poligonal e a consequente regularização dos parcelamentos de terra localizados nas áreas adjacentes ao Setor Habitacional Ponte de Terra (SHPT), em Ponte Alta Norte e Casa Grande, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a implantação de biblioteca e espaço digital, com acesso à internet na Vargem Bonita, localizada na Região Administrativa do Park Way.

Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de promover a Implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva- UTI no hospital de Brazlândia, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Walmir Campelo Bezerra, que está situado no Gama.

Sugere à Administração Regional de Brazlândia, providências para a construção de uma Feira Permanente, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Elmo Serejo Farias, que está situado em Taguatinga.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Chapadinha, que está situado em Brazlândia.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Adonir José Guimarães, que está situado em Planaltina

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Nacional de Brasília "Mané Garrincha", que está situado em Brasília.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Maria de Lourdes Abadia, que está situado em Ceilândia.