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IND 9734/2026
02/02/2026 10:53

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho em frente ao PEC do Conjunto B da Quadra 11, no Varjão.

IND 9735/2026
02/02/2026 10:53

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na Rua 3, em Vicente Pires.

MO 1812/2026
02/02/2026 17:45

Parabeniza e manifesta votos de louvor a Ricardo Lucas, por suas contribuições à cena cultural e artística do Distrito Federal.

REQ 2568/2026
04/02/2026 11:04

Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de fevereiro de 2026, às 19h, no Plenário, para tratar sobre as áreas comuns, internas do Setor de Diversões Sul.

IND 9741/2026
02/02/2026 14:21

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 104, em Samambaia.

IND 9742/2026
02/02/2026 14:21

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QNJ 16, em Taguatinga.

IND 9743/2026
02/02/2026 14:21

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na EQNM 01/03, na Ceilândia.

IND 9744/2026
02/02/2026 14:21

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 07 da Quadra 803, no Recanto das Emas.

IND 9745/2026
02/02/2026 14:21

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto C da Quadra 38, em Brazlândia.

IND 9746/2026
02/02/2026 15:08

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de adotar medidas sanitárias preventivas destinadas à proteção contra o vírus Nipah (NiV), patógeno de elevada letalidade que, desde sua identificação em 1999, na Malásia, tem causado surtos em países da Ásia, especialmente na Índia.

PL 2138/2026
05/02/2026 11:52

Estabelece o Programa de Proteção ao Cidadão contra o Superendividamento e a Dependência de Jogos de Azar e Apostas Eletrônicas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 2137/2026
04/02/2026 16:12

Institui o Programa Distrital de Incentivo ao Empreendedorismo PET no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

MO 1811/2026
02/02/2026 16:45

Requer Moção de Louvor, em comemoração ao 22º aniversário da Cidade Estrutural/DF no dia 06 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Centro Olímpico e Paralímpico da Cidade Estrutural - SCIA, área especial 02, Setor Estrutural.

IND 9747/2026
03/02/2026 14:43

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QN 307, em Samambaia.

IND 9748/2026
03/02/2026 14:44

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Setor Tradicional, em Planaltina.

IND 9749/2026
03/02/2026 14:44

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua Rodobelo 1, na Ponte Alta Norte, no Gama.

IND 9750/2026
03/02/2026 14:44

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da Quadra 13, em Sobradinho.

IND 9751/2026
03/02/2026 14:44

Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo na praça da QE 19, no Guará.

PL 2152/2026
11/02/2026 12:02

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Copa Hope Mix Sports.

REQ 2574/2026
05/02/2026 11:53

Requer a realização de auditoria e inspeção no Banco de Brasília

PL 2129/2026
02/02/2026 17:42

Altera a Lei nº 2.477, de 18 de novembro de 1999, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas para o idoso nos estacionamentos públicos e privados no Distrito Federal

REQ 2565/2026
02/02/2026 16:44

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.

REQ 2572/2026
04/02/2026 14:58

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagear a Campanha da Fraternidade 2026 – Fraternidade e Moradia

REQ 2564/2026
02/02/2026 16:44

Requer ao Presidente do BRB S.A. as informações relativas às operações com o Banco Master e à tentativa de aquisição societária

REQ 2573/2026
04/02/2026 17:40

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da aplicação dos recursos federais recebidos do Ministério da Saúde, destinados à Atenção Primária à Saúde, para o pagamento da folha de pessoal

IND 9757/2026
04/02/2026 14:41

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Escola Classe 403, em Samambaia.

IND 9758/2026
04/02/2026 14:41

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas em Águas Claras.

REQ 2569/2026
04/02/2026 11:04

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 23 de março, das 14h às 18h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos Protetores de Animais.

IND 9759/2026
04/02/2026 14:41

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Rua 100 da QS 06, na Arniqueira.

REQ 2570/2026
04/02/2026 11:04

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de março, das 19h às 22h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, destinada à homenagem aos Profissionais da Educação do Distrito Federal.

IND 9760/2026
04/02/2026 14:41

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQSW 103, no Sudoeste.

IND 9761/2026
04/02/2026 14:41

Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo no Conjunto 14 da QN 05, no Riacho Fundo.

MO 1813/2026
05/02/2026 11:54

Requer Moção de Louvor, em comemoração ao 22º aniversário da Cidade Estrutural/DF no dia 06 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Centro Olímpico e Paralímpico da Cidade Estrutural - SCIA, área especial 02, Setor Estrutural.

PL 2134/2026
04/02/2026 11:01

Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF.

REQ 2571/2026
04/02/2026 11:04

Requer ao Presidente do Banco de Brasília - BRB, cópia integral do relatório preliminar entregue pela auditoria forense contratada pelo banco junto à Machado & Meyer com suporte técnico da Kroll, contendo "achados relevantes" sobre eventuais atos ilícitos, praticados na gestão anterior do BRB, entregue à Polícia Federal (PF), em 29/01/2026, e ao Banco Central, em 02/02/2026, conforme nota à imprensa de 03/02/2026, divulgada pelo BRB.

PL 2133/2026
04/02/2026 10:59

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Aniversário do Ministério de Madureira.

PL 2135/2026
04/02/2026 11:01

Institui o Programa Capoeira nas Escolas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2132/2026
04/02/2026 10:57

Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

PR 78/2026
04/02/2026 11:03

Institui o Programa PEM nas Cidades, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá outras providências.

PR 79/2026
04/02/2026 11:03

Institui o Programa Falando Delas com Eles, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá outras providências.