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IND 7681/2012
10/11/2024 16:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA ÁREA LIVRE LOCALIZADA NA QN 14A CONJUNTO 06 EM FRENTE A CASA 30, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

IND 7643/2012
10/11/2024 16:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF QUE,PROMOVA A PINTURA DO QUEBRA-MOLA LOCALIZADO NA QNC 10 EM FRENTE A CASA 20, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.

IND 7649/2012
10/11/2024 16:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF QUE,PROMOVA A PINTURA DO QUEBRA-MOLA LOCALIZADO NA QNB 11 EM FRENTE A CASA 06, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.

IND 7682/2012
10/11/2024 16:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA ÁREA LIVRE LOCALIZADA NA QN 16 CONJUNTO 06, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

IND 7644/2012
10/11/2024 16:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF QUE,PROMOVA A PINTURA DO QUEBRA-MOLA LOCALIZADOEM FRENTE AO SECS,NA CNB 12 AE 2/3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.

IND 7625/2012
10/11/2024 16:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO INTERIOR DA ESCOLA CLASSE 15, LOCALIZADA NA QND 43 LOTE 23, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 7686/2012
10/11/2024 16:17

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA QN 12C EM FRENTE AO CONJUNTO 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, RA - XXI.

IND 7606/2012
10/11/2024 16:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA CASA 33 DA QNA 27, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

PL 1160/2012
10/11/2024 16:17

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 300.054.274,00(TREZENTOS MILHÕES,CINQUENTA E QUATRO MIL,DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS).

IND 7607/2012
10/11/2024 16:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF QUE, PROMOVA A PINTURA DOS QUBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA QNA 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III.

IND 7608/2012
10/11/2024 16:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QNA 39 AO LADO DO LOTE 15, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQ 1777/2012
10/11/2024 16:17

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 9/2012 QUE ESPECIFICA.

IND 7611/2012
10/11/2024 16:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF QUE, PROMOVA A PINTURA DO QUEBRA-MOLA LOCALIZADO NA QSC 19 EM FRENTE À CHÁCARA 25, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III.

PL 1159/2012
10/11/2024 16:17

DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 7636/2012
10/11/2024 16:17

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA ENTRE A QND 53 E 55, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 7637/2012
10/11/2024 16:17

SUGERE AO CHEFE PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 11, NA CND 05 ÁREA ESPECAIL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 7638/2012
10/11/2024 16:17

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA AO LADO DA AGENCIA DO CORREIO DA PRAÇA DO BICALHO, NA CND 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 7639/2012
10/11/2024 16:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QND 15, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 7640/2012
10/11/2024 16:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA CNB 13, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 7653/2012
10/11/2024 16:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO INTERIOR DA ESCOLA CLASSE 06, LOCALIZADA NA CNB 12 ÁREA ESPECIAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

PL 1133/2012
10/11/2024 16:17

ALTERA A LEI FEDERAL Nº 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1136/2012
10/11/2024 16:17

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A POPULAÇÃO, NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.

PL 1137/2012
10/11/2024 16:17

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE EMPRESAS DE ÔNIBUS DIRECIONADO AO ATENDIMENTO DE IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

PL 1138/2012
10/11/2024 16:17

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CURSOS DE NOÇÕES BÁSICAS EM PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFESSORES DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1140/2012
10/11/2024 16:17

CRIA O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR PARA CRIANÇAS QUE NECESSITAM INTERNAÇÃO HOSPITALAR POR MAIS DE SESSENTA DIAS - PAE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1139/2012
10/11/2024 16:17

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1141/2012
10/11/2024 16:17

ESTABELECE REGRAS PARA ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICAS NOS ATENDIMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1142/2012
10/11/2024 16:17

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE BRIGADISTA E TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1143/2012
10/11/2024 16:17

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A ENVIAR MENSAGEM AOS CONSUMIDORES SOBRE O LIMITE DA FRANQUIA CONTRATADA.

PL 1144/2012
10/11/2024 16:17

DETERMINA A RESERVA DE VAGAS PARA MOTOCICLETAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1145/2012
10/11/2024 16:17

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 966, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1146/2012
10/11/2024 16:17

DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA.

PL 1149/2012
10/11/2024 16:17

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ESCLUSIVAS PARA TRAFEGO DE MOTOCICLETAS.

IND 7654/2012
10/11/2024 16:17

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA ÁREA DA QNE 18/20, EM FRENTE AO LOTE 27, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

IND 7664/2012
10/11/2024 16:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QNA 53 AO LADO DO LOTE 23, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 7665/2012
10/11/2024 16:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QNA 40 AO LADO DO LOTE 17, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 7668/2012
10/11/2024 16:16

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS DE CONCRETO EXISTENTES NA QNE 18/20, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 7669/2012
10/11/2024 16:16

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA CSB 05 EM FRENTE AO LOTE 08 LOJA 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 7671/2012
10/11/2024 16:16

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA QN 10 CONJUNTO 01 LOTE 01, EM FRENTE O RESTAURANTE COMUNITÁRIO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, RA - XXI.

IND 7672/2012
10/11/2024 16:16

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF, A REVITALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DO RIACHO FUNDO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.