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IND 5041/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

IND 5050/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR 827, EM SAMAMBAIA DF.

IND 5051/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA QR 827 DE SAMAMBAIA DF.

IND 5052/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTENÇÃO, CAPTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QR 827 DE SAMAMBAIA DF.

IND 5053/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR 629, EM SAMAMBAIA DF.

IND 5054/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QR 629 EM SAMAMBAIA DF.

IND 5013/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA QUADRA 301 CONJUNTO 07, EM FRENTE A CASA 06, RECANTO DAS EMAS REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV.

IND 5014/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA QUADRA 310 EM FRENTE AO CONJUNTO 06, CASA 10 DO RECANTO DAS EMAS REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV.

IND 5015/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA QUADRA 511 EM FRENTE AO CONJUNTO 08, CASA 02 DO RECANTO DAS EMAS REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV.

IND 5016/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA QUADRA 114 EM FRENTE AO CONJUNTO 10A, CASA 08 DO RECANTO DAS EMAS REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV.

IND 5017/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA QUADRA 110 EM FRENTE AO CONJUNTO 07, CASA 13 DO RECANTO DAS EMAS REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV.

IND 5018/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA QUADRA 109 EM FRENTE AO CONJUNTO 07, CASA 10 DO RECANTO DAS EMAS REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV.

IND 5019/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, REVITALIZAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CENTRO DE ENSINO Nº 11 DO SETOR SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA -RA II.

IND 5020/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA 3 DO SETOR SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA -RA II.

IND 5021/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 5, ABAIXO DA ESCOLA CLASSE 18 DO SETOR SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA -RA II.

IND 5022/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SEDF - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA QUADRA 09 DO SETOR SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA -RA II.

IND 5023/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

IND 5024/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NO P NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

IND 5025/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NO P SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

IND 5026/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NA QNR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

IND 5027/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NA QNQ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

IND 5028/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NA EXPANSÃO DO SETOR O A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

IND 5029/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NO CONDOMÍNIO PRIVÊ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

IND 5030/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO, NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

REQ 1404/2012
10/11/2024 17:17

REQUER A CRIAÇÃO E INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRIDO DESTINADA A INVESTIGAR O SUPOSTO ACESSO E /OU UTILIZAÇÃO INDEVIDOS DE DADOS E A VIOLAÇÃO DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES AMBIENTAIS,TELEFÔNICAS E TELEMÁTICAS DE AUTORIDADES,SERVIDORES PÚBLICOS,JORNALISTAS E DEMAIS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ENTRE 2006 E 2012.

PLC 36/2012
10/11/2024 17:17

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 766,DE 19 DE JUNHO DE 2008,DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO COMÉRCIO LOCAL SUL, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - SHCS - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 891/2012
10/11/2024 17:17

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE COLETA DE SANGUE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 890/2012
10/11/2024 17:17

OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DE ÓLEO COMESTÍVEL, DA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DO PRODUTO APÓS O USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 892/2012
10/11/2024 17:17

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS E MULTAS DECORRENTES DO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PL 893/2012
10/11/2024 17:17

DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS AOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.

PL 894/2012
10/11/2024 17:17

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DIVULGAREM A RELAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 895/2012
10/11/2024 17:17

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PL 889/2012
10/11/2024 17:17

DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AO DISTRITO FEDERAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIO OU OCORRÊNCIAS POLICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PELO 42/2012
10/11/2024 17:17

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 245 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1405/2012
10/11/2024 17:17

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE MAIO DE 2012, ÀS 14:00 HORAS, NA ESCOLA CLASSE VILA BURITIS, DF 280, KM 09 - SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE PARA DEBATER A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUA QUENTE E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE.

REQ 1403/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN.

PL 896/2012
10/11/2024 17:17

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 23.590.910,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS).

REQ 1402/2012
10/11/2024 17:17

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL.

REC 3/2012
10/11/2024 17:17

CONTRA A DECISÃO DECLARATÓRIA DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 858/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS PROFISSIONAIS.

MO 265/2012
10/11/2024 17:17

MANIFESA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-UNB, AS PESSOAS QUE MENCIONA.