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MO 105/2015
11/11/2024 22:35Manifesta votos de louvor as Agentes Penitenciárias que especifica.
MO 106/2015
11/11/2024 22:35Manifesta votos de louvor e parabeniza a rede Vida de Televisão por seus 20 anos de existência na pessoa de seu fundador o Jornalista João Monteiro de Barros Filho e do seu Presidente Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, Presidente do Conselho Superior do Instituto Brasileiro de Comunicação Cristã.
REQ 608/2015
11/11/2024 22:35Requer a reconstituição do Projeto de lei Complementar nº 53/2012, que Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006, que dispões sobre o Imposto Sobre a Transmissão causa Mortis e Doação de Quaisquer bens ou Direitos- ITCD, e dá outras providências.
IND 3032/2015
11/11/2024 22:35SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA DO BICALHO NA QND 66 FRENTE AO LOTE 05 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA RA - III.