CLDF

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, as informações abaixo elencadas:

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação habitacional da comunidade Nova Petrópolis, em Planaltina/DF.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a institucionalização do Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e Atendimento às Pessoas com Surdez - CAS.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população de Ceilândia, na ocasião da Sessão Solene em comemoração aos 46° anos da cidade de Ceilândia, Distrito Federal.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO DE BRAZLÂNDIA, PARA CONSTRUÇÃO PISTA DE COOPER CONTORNANDO A VILA OLÍMPICA DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA CONSTRUÇÃO PISTA DE COOPER CONTORNANDO A VILA OLÍMPICA DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NAS EQ206/300 - CENTRO URBANO - AVENIDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA IMPLANTAÇÃO PARQUE INFANTIL, CALÇADAS E ACESSOS A PRAÇA DA ESCOLA QUADRA 801 DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS NAS 'QUADRAS 800' E NO SETOR HABITACIONAL, AMBAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA, DO SUBCENTRO URBANO, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 111/305, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA NA QNR 03 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DA QNN 22/24 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DO GINÁSIO PÚBLICO DA QNO 18 EXPANSÃO DO SETOR 'O' CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÃNDIA, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA QNQ 03 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DO PRÉDIO DA JUNTA MILITAR NA EQNN 2/4 - CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNN 22/24 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Dispõe sobre a transformação de cargos na Carreira de Apoio às Atividades Jurídicas e dá outras providências.

Acrescenta o § 2º ao art. 12, da Lei nº 5.024, de 25 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - FDR.

Institui o Programa de Combate a Pichações no Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores da Administração Regional de Ceilândia - RA IX pelo atendimento das demandas que cotidianamente lhes são encaminhadas e, notadamente, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ceilandense.

Acrescenta dispositivo ao artigo 20 da Lei noº 4.317, de 9 de abril de 2009, que 'Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências', com o objetivo de garantir à mulher com comprometimento da função física a realização de exames em equipamentos adaptados.

Acrescenta o inciso XI, ao art. 263 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Obriga os estabelecimentos que comercializam pneus a receber os pneus usados dos clientes que não mais desejam sua posse, e dá outras providências.

Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, entre os dias 1º e 7 de outubro de cada ano, a Semana de Respeito e Proteção aos Animais.

Obriga os abatedouros, frigoríficos, açougues e similares, localizados no Distrito Federal, a instalar câmeras de monitoramento em todo o processo produtivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ressarcimento dos consumidores em casos de rodízio e/ou interrupção dos serviços de abastecimento de água na forma que menciona.

Torna obrigatória a transcrição das informações que especifica, nas faturas mensais de consumo de água.

Dispõe sobre a implantação de pontos de energia elétrica nos ônibus, e dá outras providências.

'Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento denominado Na Praia.'

'Dispõe a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento denominado Cavalgada Tropeiros do Coração.'