CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO C DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

Assegura a fixação de placas com orientações sobre a forma correta de utilização dos equipamentos implantados nos Pontos de Encontro Comunitário (PEC).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NO CONJUNTO M DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

Acrescenta dispositivos a Lei nº 4.970 de 26 de novembro de 2012 que 'dispõe sobre o oferecimento de curso livre de prevenção ao uso de crack e outras drogas a professores da rede oficial de ensino do Distrito Federal' e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NO CONJUNTO K DA QE 26, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de Enfrentamento e Combate ao Uso do 'Crack'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QE 26 NO CONJUNTO K, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

Altera a Lei nº 4.388, de 20 de agosto de 2009, que 'Dispõe sobre a exibição de campanhas educativas sobre preservação do meio ambiente nas sessões de cinema no âmbito do Distrito Federal'.

Altera a Lei n.° 4.964, de 19 de novembro de 2012, que 'Institui a Semana de Valorização da Pessoa Idosa no calendário oficial do Distrito Federal'.

Altera a Lei nº 832, de 27 de dezembro de 1994, que 'Cria a Delegacia Especial do Meio Ambiente, no âmbito da Polícia Civil do Distrito Federal e dá outras providências'.

Susta os efeitos do Decreto nº 37.332, de 12 de maio de 2016, que estabelece procedimento para o cadastramento e a exploração do serviço de Transporte Coletivo de Escolares do Distrito Federal, e dá outras providências.

Susta o Decreto Executivo nº 37.714, de 18 de outubro de 2016, que 'revoga o art. 3º do Decreto nº 24.136, de 9 de outubro de 2003, que regulamenta a Lei nº 2.532, de 2 de março de 2000', por ter exorbitado do poder regulamentar.

Altera a Lei Complementar n° 151, de 30 de dezembro de 1998, que 'cria o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal-FDCADF e dá outras providências'.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Josaphá Francisco dos Santos.

Requer o encaminhamento de Solicitação de informações à Secretaria de Estado de Fazenda do Governo do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E BECO DO CONJUNTO P DA QE 15, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER DXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URABANIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QE 17, BEM COMO A REFORMA DOS PARQUIUNHOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO CONJUNTO A DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM COM ITINERÁRIO GUARÁ/SOL NASCENTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DE LINHAS QUE CIRCULAM COM ITINERÁRIO GUARÁ/RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM COM ITINERÁRIO GUARÁ/RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA PRAÇA DA QE 17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REVITALIZAÇÃO DE E ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS PÚBLICAS PERTO DO SUPERMERCADO VENEZA DO CONJUNTO B, NA QE 15, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA E PARQUINHO INFANTIL DA QE 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DO METRÔ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REVITALIZAÇÃO DE E ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS PÚBLICAS DO CONJUNTO D, NA QE 15, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REFORMA DA CALÇADAS DANIFICADAS NAS ÁREAS VERDES ENTRE AS QUADRAS DA QE 15 E QE 13, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A DRENAGEM E AMPLIAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO B DA QE 17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO CONJUNTO Q, DA QE 15, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE DO CONJUNTO A DA QE 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.