CLDF

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PARA TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA DE BRASÍLIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SETOR DE TRANSPORTE DE CARGA E A ESTRADA PARQUE TAGUATINGA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR JOSÉ ROCHA DE CARVALHO E PARA A COMEMORAÇÃO DO 'DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO' NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2000, ÀS 10:00 HORAS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE INSTITUIR PROGRAMA DE PREMIAÇÃO AOS POLICIAIS QUE EFETUAREM APREENSÃO DE ARMAS SEM REGISTRO.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 318/99.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 157/99, AOS PROJETOS DE LEI NºS 223/99 E 235/99.

INSTITUI NO SISTEMA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O 'DIA DO MUTIRÃO DA SAÚDE'.

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA PROJETOS DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRUTURAL EM TAGUATINGA, RA III.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS COM DEPÓSITO DE AREIA, CASCALHO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.097, DE 4 DE JUNHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DNA PARA INSTRUIR PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E DE MATERNIDADES.

ALTERA A LEI Nº 1.097, DE 4 DE JUNHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DNA PARA INSTRUIR PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E DE MATERNIDADE.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'PRAÇA ÍNDIO PATAXO GALDINO JESUS DOS SANTOS' A CHAMADA PRAÇA DO COMPROMISSO SITUADA NA 703/704 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA - I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA PRIORIDADE NA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA BARRACAS, AMBULANTES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE, AOS DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E APOSENTADOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO DE MENSAGEM SONORA OU VISUAL EM CASAS DE ESPETÁCULOS, CINEMAS E SIMILARES, ADVERTINDO CONTRA OS RISCOS CAUSADOS À SAÚDE PELO USO DE DROGAS, BEBIDAS ALCÓOLICAS E FUMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRAÇA DOS COMPOSITORES E INTÉRPRETES MUSICAIS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS E CÂMERAS DE FILMAGENS EM ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES E DE CONCENTRAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN PARA AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - GDF.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA QNN 15 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA A 7ª DELEGACIA DE POLÍCIA, EM CANDANGOLÂNDIA, RA - XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.