CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO DE DIVERSÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE TAGUATINGA - TAGUAPARK, DE ACORDO COM A LEI Nº 1929 DE 05 DE MAIO DE 1998, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS.

DISPÕE SOBRE A INSENSIBILIZAÇÃO PRÉVIA NO ABATE DE ANIMAIS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO DISTRITAL DE SANIDADE VEGETAL - FDSV E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARTISTA, DIRETOR DE TEATRO E JORNALISTA ARI JOSÉ DE OLIVEIRA - ARY PÁRA-RAIOS.

SUSTA AS AÇÕES DE DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM TODOS OS PARCELAMENTOS URBANOS NÃO-REGULARIZADOS EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA MUNDIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA CINCO DE JUNHO DE 2003.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAINERES DESTINADOS A RETIRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENTULHOS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE OBRAS DE ARTE NAS ESTAÇÕES DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 61 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A IMUNIDADE PARLAMENTAR.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA NA EXPANSÃO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE-BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA QNM 36 CONJUNTO L, IMEDIAÇÕES DA PANIFICADORA SUL DA ITÁLIA,NO SETOR M-NORTE, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM SANTA MARIA, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA PROGRESSISTA CIDADE.

PROÍBE A DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS HABITACIONAIS, ESTABELECE REGRAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE CHAVEIRO E DE INSTALADOR DE SISTEMAS DE SEGURANÇA.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DMTU, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA QNM 36, CONJUNTO L, EM FRENTE AO Nº 05, SETOR M-NORTE, NA CIDADE DE TAGUANTINGA, RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DISCIPLINAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS OBRAS NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 2627/2000, QUE 'CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP - AOS ÓRGÃOS, ÀS INSTITUIÇÕES E ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.