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MO 911/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA ALDIONE DE SOUZA ALMEIDA VILA FLOR, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À MINISTÉRIO INTERNACIONAL EFRAIM.

PL 1090/2004
12/11/2024 17:33

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.362, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

MO 910/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA ADANARI MOSQUETTA MALESKI, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA INDEPENDENTE.

PL 1087/2004
12/11/2024 17:33

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO METRÔ-DF.

MO 938/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA SHEILA DE ARAÚJO MACIEIRA MANZONI, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À MINISTÉRIO APOSTÓLICO JESUS O PÃO DA VIDA.

PL 1088/2004
12/11/2024 17:33

ESTABELECE OS REQUISITOS A SEREM CUMPRIDOS PARA ACESSO A ATIVIDADE DE TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1086/2004
12/11/2024 17:33

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS VISANDO O CONTROLE E A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA.

PDL 265/2004
12/11/2024 17:33

SUSTA A APLICAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 22.510, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001.

PDL 263/2004
12/11/2024 17:33

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LINDOLFO RODRIGUES DA CUNHA FILHO E DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. ANA LÚCIA RESENDE DA CUNHA.

PDL 264/2004
12/11/2024 17:33

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MINISTRO VANTUIL ABDALA.

MO 937/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A BISPA RÚBIA DE SOUSA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA APOSTÓLICA MINISTÉRIO COMUNIDADE CRISTÃ.

IND 1914/2004
12/11/2024 17:33

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÃNDIA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA EQNO 03/05 - SETOR 'O' - NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

MO 936/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA NEIRE MARIA FERNANDES DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MINISTÉRIO CEIFA.

MO 919/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA EDILEUZA ARAÚJO VALÉRIO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MANAR DA VIDA.

MO 935/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA MÔNICA OLIVEIRA COSTA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA GETSÊMANE.

MO 920/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA ELIANE FERREIRA LOPES,PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MUNDIAL DE CRISTO.

MO 921/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA EUNICE BARBOSA ALMEIDA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA DO AVIVAMENTO.

MO 934/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA MICHELE OLIVEIRA DE SOUSA BARBOSA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA CRUZADA CRISTÃ PENTECOSTAL.

MO 922/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA JOSIANE RUBIA CRECCI OLIVEIRA,PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DO NAZARENO CENTRAL.

MO 933/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA MARTA JANETE CARVALHO NERIS,PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO DA RECONCILIAÇÃO.

MO 932/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA MARIA DOLORES NOGUEIRA SANTOS ,PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ ATOS.

IND 1917/2004
12/11/2024 17:33

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS RONDAS OSTENSIVAS NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, PARA COIBIR OS FREQÜENTES ASSALTOS ÀS EMPRESAS ALI INSTALADAS, EM ESPECIAL AS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS.

IND 1916/2004
12/11/2024 17:33

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS QUE ATENDEM O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII.

IND 1915/2004
12/11/2024 17:33

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ENSINO DE 2º GRAU NORMAL E SUPLETIVO, NO CENTRO DE ENSINO Nº 01 DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 1918/2004
12/11/2024 17:33

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ADEQUAR A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 22.510, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001 AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 21 DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992.

REQ 1013/2004
12/11/2024 17:32

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2005.

REQ 1012/2004
12/11/2024 17:32

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SEDUH.

PL 1111/2004
12/11/2024 17:32

ANISTIA SERVIDORES DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.

PL 1114/2004
12/11/2024 17:32

INSTITUI PRAZO DE CARÊNCIA PARA ENTRADA EM VIGOR DO REJUSTE DE TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO METROVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1115/2004
12/11/2024 17:32

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEGURANÇA OBRIGATÓRIA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS.