CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a verificação e solução para a falha no abastecimento de água na Unidade de Internação de São Sebastião (UISS), da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Justiça e cidadania, que aumente em 30% (Trinta por cento) a quantidade de cotas do serviço voluntário remunerado, para os agentes da carreira Socioeducativa do Distrito Federal.

CRIA O PROGRAMA DISTRITAL PEDAGÓGICO HOSPITALAR - PDPH, DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a verificação e solução para a falha no abastecimento de água na Unidade de Internação do Recanto da Emas (UNIRE), da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei que viabilize a criação da gratificação de Habilitação Socioeducativa, aos servidores do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à duplicação da DF-128, rodovia que liga a Região Administrativa de Planaltina - RA VI ao Município de Planaltina de Goiás.

Institui a campanha 'Junho Violeta' para conscientizar a população do Distrito Federal acerca da prevenção contra a violência à pessoa idosa.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - e da Secretaria de Justiça e Cidadania - a instalação de equipamento de ar condicionado para as monitorias e alojamentos das unidades de internação e semiliberdade da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS AÇÕES INFORMATIVAS E PALIATIVAS SOBRE AS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS QUE ESPECIFICA E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a adoção de medidas para a atuação junto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública no sentido de coibir o transporte pirata de passageiros.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação da tipagem sanguínea e do fator Rh na emissão do documento de identificação de recém-nascidos a ser expedido por hospitais e maternidades do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na via inferior de ligação entre as Quadras 01 e 02 do Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte - SAAN.

DISPENSA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO PAGAMENTO DOS PARCELAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS ENQUANTO VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40.924, DE 26 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre a comercialização de bicicletas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS (NF-E) NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem- DER, providências para implantação de faixas de pedestre e respectivas placas de sinalização em toda a via que passa entre o parque da cidade e o Sudoeste, na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - RA XXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), a execução das medidas propostas na Informação Técnica nº 46/2020 - IBRAM/PRESI/SUCON/DICON, que enumera soluções para a resolução de problemas relacionados à permanência de capivaras na orla do Lago Paranoá e para a mediação de possíveis conflitos decorrentes.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na via inferior de ligação entre as Quadras 02 e 03 do Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte - SAAN.

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal juntamente com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para poda de árvores na entre quadras 04/05 da Vila Buritis, na Região Administrativa de Planaltina- DF-RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH e da Administração Regional, promova a realização de estudo necessário da área verde na EQ 41 do Setor Leste, localizada no antigo posto policial, na Região do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por meio do Órgão Competente, tome ás devidas providências quanto os moradores de rua que ficam alojados na QNN 40, Conjunto J, Nova Guariroba, próximo ao Via Estádio, na Região Administra de Ceilândia RA IX.

Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra de esportes e da pista de atletismo localizada ao lado do Centro de Ensino Médio nº 04 (Centrão), próxima a estação do metrô da Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Secretaria de Estado Esporte e Lazer do Distrito Federal, promova a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QNN 40, Conjunto J, Nova Guariroba, localizada na Região Administra de Ceilândia- RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Quadra 01 do Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte - SAAN.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a implantação de meios-fios na Quadra 09, Conjunto G, Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere à Administração Regional de São Sebastião junto ao Serviço de Limpeza Urbana do DF - SLU, providências para limpeza e corte de grama na Quadra 104 conjuntos 3 e 4, Bairro Residencial Oeste, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XVI.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico na Quadra 11 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para que seja verificada as condições do campo de futebol da Quadra 310, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Dia do Motorista de Aplicativos, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Quadra 02 do Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte - SAAN.