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Despacho - 3 - CERIM - (279481)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 03 de maio de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 8 - SELEG - (279482)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 3 - CERIM - (279480)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico-Administrativa, 3 de dezembro de 2024. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Despacho - 3 - CERIM - (279479)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico-Administrativa, 3 de dezembro de 2024. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Despacho - 7 - SACP - (279415)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Anexo - ANEXO III - CEOF - (279420)
04/12/2024 12:51Anexo - ANEXO II - CEOF - (279419)
04/12/2024 12:51Despacho - 9 - SACP - (279417)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG n. 279389. Processo concluído. Brasília, 2 de dezembro de...
Despacho - 10 - SACP - (279414)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 279379. Processo concluído. Brasília, 2 de dezembro de...
Despacho - 14 - SACP - (279416)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 279405. Processo concluído. Brasília, 2 de dezembro de...
Anexo - ANEXO I - CEOF - (279418)
04/12/2024 12:51Projeto de Lei - (279383)
12/12/2024 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o "Dia Distrital da...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (279388)
11/12/2024 19:18Indicação - (279390)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (279385)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (279384)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (279387)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas...
Despacho - 3 - SELEG - (279386)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 8 - SELEG - (279389)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, Informamos que as correções solicitadas foram devidamente realizadas Brasília, 02 de dezembro de 2024. RITA...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (279289)
29/11/2024 17:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 1132/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE...
Projeto de Lei - (279297)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a prioridade no atendimento e...
Emenda (Modificativa) - 8 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (279294)
29/11/2024 19:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB) Emenda ao Projeto de Lei nº 1443/2024, que “Dispõe sobre a...
Emenda (Modificativa) - 7 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (279295)
29/11/2024 19:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda mODIFICATIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB) Emenda ao Projeto de Lei nº 1443/2024, que “Dispõe sobre a...
Moção - (279290)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Despacho - 3 - SACP - (279296)
29/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(279174). Brasília, 29 de novembro de...
Despacho - 6 - SACP - (279292)
29/11/2024 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 121380. Processo concluído. Brasília, 29 de novembro de...
Despacho - 7 - SACP - (279291)
29/11/2024 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar anexo do parecer 4 - CEOF. Brasília, 29 de novembro de 2024. RAYANNE RAMOS DA...
Despacho - 2 - SACP - (279293)
29/11/2024 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar o regime de urgência. Brasília, 29 de novembro de 2024. JULIANA CORDEIRO...
Redação Final - CCJ - (279168)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 787 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 3.506, de 20 de dezembro de 2004, que "cria o Voluntariado...
Folha de Votação - CAS - (279161)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6706/2024 Ementa: Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento...
Folha de Votação - CAS - (279167)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6746/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CAS - (279165)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6822/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...
Folha de Votação - CAS - (279164)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6828/2024 Ementa: Sugere ao governo do Distrito Federal o envio do Projeto...
Folha de Votação - CAS - (279166)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6707/2024 Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Folha de Votação - CAS - (279162)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6677/2024 Ementa: Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (279163)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 378 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.682, de 24 de setembro de 2020, que “institui o Programa...