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Despacho - 5 - SACP - ART137 - (73696)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (73692)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado Max Maciel) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto...
Portaria GMD - 212/2023 - Aprova REQ 491/2023 - SACP - (73689)
17/11/2024 15:42Folha de Votação - CS - (73691)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2040/2021 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 2.040/2021, que “Dispõe...
Folha de Votação - CS - (73687)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 1976/2021 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 1976/2021, que “Dispõe...
Anexo - Requerimento N. 491/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (73688)
17/11/2024 15:42Despacho - 4 - SACP - (73690)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado Requerimento nº 491/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) CHICO VIGILANTE, Lido em 04/05/2023...
Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (73679)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TERCEIRO SETOR CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO E DA...