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Despacho - 8 - CCJ - (70058)
20/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminhamos a V.S. o presente processo para continuidade de tramitação. Informo que o...
Designação de Relator - PL 241/2023 - CAS - (70059)
20/11/2024 21:16Despacho - 3 - CAS - (70060)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 241/2023, foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, nos termos do art. 90, inciso...
Despacho - 4 - SACP - (70061)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de maio de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Projeto de Lei - (70048)
20/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 4.821, de 27 de abril de 2012, que...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (70049)
20/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 1902/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Anexo - Requerimento 465/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (70044)
20/11/2024 21:17Despacho - 1 - SELEG - (70046)
20/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao Requerimento 397, de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi...