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Folha de Votação - CEOF - (122418)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 135/2023 Altera a Lei nº 288, de 3 de julho de 1992 que autoriza o Governo do...

Folha de Votação - CEOF - (122422)
20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2337/2021 Estabelece diretrizes para Instituição da Política Distrital para a...

Folha de Votação - CEOF - (122424)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº 5/2023 Altera a Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. ...

Folha de Votação - CEOF - (122420)
20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 119/2023 Dispõe sobre a proibição da celebração de contratos ou posse em cargo...

Folha de Votação - CEOF - (122415)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2739/2022 Dispõe sobre a emissão de extrato de quitação ou de débitos pelo...

Despacho - 2 - SACP - (122416)
17/11/2024 06:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...

Despacho - 2 - SACP - (122419)
17/11/2024 06:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...

Despacho - 2 - SACP - (122423)
17/11/2024 06:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...