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Redação Final - CCJ - (86763)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Resolução Nº 18 DE 2023 redação final Dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão Honorário de Brasília...
Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - (86765)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 377/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Ata - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (86764)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Ata Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Martins Machado, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Thiago Manzoni,...
Indicação - (86759)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Redação Final - CCJ - (86758)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 442 DE 2023 redação final Altera a Lei nº 6.315, de 27 de junho de 2019, que "Dispõe sobre a criação da...
Designação de Relator - CCJ - (86766)
17/11/2024 13:21Redação Final - Cancelado - CCJ - (86762)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 41 DE 2023 Redação Final Susta os efeitos da Portaria INAS nº 102, de 11 de agosto de...
Redação Final - CCJ - (86761)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 34 DE 2023 redação final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...