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Parecer - 2 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (88365)
17/11/2024 13:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 112/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...

Emenda (Aditiva) - 3 - CAF - Não apreciado(a) - (88370)
17/11/2024 13:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (ADITIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe sobre...

Emenda (Modificativa) - 4 - CAF - Não apreciado(a) - (88371)
17/11/2024 13:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...

Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (88368)
17/11/2024 13:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...

Emenda (Modificativa) - 6 - CAF - Não apreciado(a) - (88373)
17/11/2024 13:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...

Emenda (Modificativa) - 5 - CAF - Não apreciado(a) - (88372)
17/11/2024 13:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...

Emenda (Modificativa) - 3 - CESC - Não apreciado(a) - Nº 3 - (88366)
17/11/2024 13:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 112/2023, que “Institui o Programa de...

Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (88369)
17/11/2024 13:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do senhor Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe...