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Designação de Relator - PL 435/2023 - CAS - (134823)
18/11/2024 10:45
Designação de Relator - PL 176/2024 - CAS - (134824)
18/11/2024 10:45
Despacho - 1 - CERIM - (134825)
18/11/2024 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 8/10/2024 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...

Nota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (134819)
17/11/2024 04:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 825, de 2023, de autoria da Deputada Dayse...

Parecer - 6 - CCJ - Aprovado(a) - (134818)
17/11/2024 04:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 112/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Indicação - (134814)
17/11/2024 04:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...

Despacho - 7 - SELEG - (134821)
18/11/2024 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade, na CAF (RICL,...

Despacho - 16 - CCJ - (134816)
17/11/2024 04:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho ERRATA Onde se lê no Parece 4 da CCJ (documento 123332) “Trata-se do Projeto de Lei nº 1.762/2021, de autoria do...