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PL 1350/2009
10/11/2024 21:09

OBRIGA ÀS ENTIDADES FINANCEIRAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A FORNECEREM QUANDO SOLICITADO, E POR ESCRITO, INFORMAÇÕES CADASTRAIS QUE POR VENTURA MOTIVAREM A NEGATIVA DE CRÉDITO POR PARTE DESTES ESTABELECIMENTOS.

IND 7352/2009
10/11/2024 21:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DO ASFALTO, DAS CALÇADAS E MEIOS-FIOS PARA CAMINHADA NAS QUADRAS 116/316 NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA - I.

PL 1353/2009
10/11/2024 21:09

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO DISTRITO FEDERAL - PPCAAM/DF.

PL 1354/2009
10/11/2024 21:09

VEDA A UTILIZAÇÃO, DAS CORES QUE ESPECIFICA E PELO PERÍODO QUE DETERMINA, EM MATERIAL DE PROPAGANDA, EM ANÚNCIOS E EM CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS, VEICULADAS POR QUALQUER MEIO E FORMA, PELOS ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 7353/2009
10/11/2024 21:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL BEM COMO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA CENTRAL DO CÓRREGO DO ARROZAL LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V.

IND 7355/2009
10/11/2024 21:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTANDO PROJETO DE LEI QUE DESTINE ÁREAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CRIAÇÃO DE PONTOS DE CAMINHÕES DE CARGA E FRETE.

IND 7354/2009
10/11/2024 21:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA QN 08 LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

MO 426/2009
10/11/2024 21:09

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.