CLDF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O INSTITUTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALTERAÇÕES NOS CÓDIGOS DE EDIFICAÇÕES, NOS GABARITOS DE EDIFICAÇÕES, NO ZONEAMENTO E DESTINAÇÃO DAS TERRAS PÚBLICAS DO DF E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O MUSEU DE ARMAS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL AOS LARES DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO AO ARQUIVO DO EXTINTO DEPARTAMENTO DE ORDEM POLÍTICA SOCIAL DOPS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE, NOS TERMOS DO ARTIGO 166 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1996-1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARRO-FORTE) QUE CIRCULAM NO AMBITO DO DF.