CLDF

FORMULA VOTOS DE PESAR PELO BRUTAL ASSASSINATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE JANEIRO EM UNAÍ-MG.

PROTESTA CONTRA A REDUÇÃO DO NÚMERO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

CONGRATULA-SE COM O PROCURADOR DA REPÚBLICA GUILHERME SCHELB, PELA INICIATIVA DE APRESENTAR AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA RELATÓRIO CONTRÁRIO A REGULARIZAÇÃO DOS BINGOS.

PROTESTA DE FORMA VEEMENTE CONTRA A ATITUDE DA SRA. FÁTIMA DE ALMEIDA, PROPRIETÁRIA DA POSADA SOSSEGO, LOCALIZADA NA QUADRA 705 SUL DESTA CAPITAL, PELA PRÁTICA DE RACISMO CONTRA OS REMANESCENTES DO QUILOMBO DE VILA BELA SA SANTÍSSIMA TRINDADE, SITUADO NO ESTADO DE MATO GROSSO, QUE BUSCARAM HOSPEDAGEM NAQUELE ESTABELECIMENTO.

APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES QUE MENCIONA.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARROS-FORTES), EM TODO O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CARDÁPIOS, COM SEUS RESPECTIVOS PREÇOS, NA PARTE EXTERNA DE RESTAURANTES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, NO SENTIDO DE QUE NÃO SEJA COBRADO DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS, INCIDENTES NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, COMO ÁGUA, LUZ, TELEFONE E GÁS.