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IND 1103/2003
12/11/2024 19:29

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NA ZONA RURAL DO PARANOÁ, RA VII.

PLC 42/2003
12/11/2024 19:29

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DE SOLO LOCALIZADOS EM TERRAS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 999/2003
12/11/2024 19:29

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA ENTRE OS BLOCOS 'A', 'E' E 'T' DOS CONJUNTOS 'B' E 'D' DA QE 9, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 1104/2003
12/11/2024 19:29

SUGERE AO PRESIDENTE DA NOVACAP A URBANIZAÇÃO DO MARCO INAUGURAL NA QE 01 DO GUARÁ, RA X.

PLC 44/2003
12/11/2024 19:29

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 09 DE MAIO DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

IND 1105/2003
12/11/2024 19:29

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII.

PL 600/2003
12/11/2024 19:29

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1000/2003
12/11/2024 19:29

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRA A VIA QUE PASSA AO LADO DA ESCOLA CLASSE Nº 4 E A ESTAÇÃO DO METRÔ, NA QE 09, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.