CLDF

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS E GABARITOS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNOS, A QUALQUER TÍTULO, PELO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 90, DE 12 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DE TAGUATINGA.

ALTERA AS NORMAS GERAIS DE GABARITO NGB 85/15 DO SETOR DE OFICINAS E PEQUENAS INDÚSTRIAS - SOPI DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - FAS/DF.

RESERVA A AREA QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PROJETO LÚCIO COSTA, NO GUARA.

TRANSFORMA EM ZONA RURAL PARTE DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA 1 DE TAGUATINGA - 3 ZEU 1.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I E § 3º DO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/94.