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PL 288/2015
12/11/2024 00:03Dispõe sobre o registro da informação que especifica na cédula de identidade emitida pelo Distrito Federal.
PL 290/2015
12/11/2024 00:03ESTABELECE PERCENTUAL DE VAGAS, PARA NOMEAÇÃO DE MULHERES, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 4/2015
12/11/2024 00:03Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Dr. Jorge Octávio Lavocat Galvão
REQ 257/2015
12/11/2024 00:03Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 582, de 2011.
PL 282/2015
12/11/2024 00:03Dispõe sobre a utilização de aplicativos para a prestação do transporte individual e remunerado de passageiros- táxi.
PL 287/2015
12/11/2024 00:03Altera a Lei nº 4.949/2012, que estabelece normas gerais para a realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, para inserir a visão monocular como deficiência.
PL 269/2015
12/11/2024 00:03Institui a política sobre mudanças climáticas, no âmbito do Distrito Federal.
PL 281/2015
12/11/2024 00:03Cria no âmbito do Distrito Federal o cadastro de registro e identificação de drones, também conhecido em nosso país como vant (veículos aéreo não tripulado), e dá outras providências.