CLDF

FICA DENOMINADA AVENIDA SÃO FRANCISCO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.

Obriga o estabelecimento com 10 ou mais caixas para pagamento a disponibilizar ao consumidor o preço médio, em unidade de medida padronizada de determinados produtos.

Altera a Lei nº4.027, de 16 de outubro de 2007, alterada pela Lei nº 4.679, de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade ou superior a sessenta anos, às pessoas com deficiência e às pessoas com obesidade grave ou mórbida.

Altera o artigo 33, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia do Comunicador Cristão.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia do Discipulador.

Dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades religiosas de qualquer culto e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.027, de 16 de outubro de 2007, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, às pessoas com deficiência e às pessoas com obesidade grave ou mórbida.