CLDF

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Defesa das Liberdades Individuais e do Conservadorismo.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de fevereiro de 2023, às 19h, no Plenário desta casa, em homenagem aos policiais civis do Distrito Federal que atuaram na Operação Inominada.

Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre alimentação diferenciada a crianças e adolescentes portadores de intolerância a lactose na merenda escolar em instituições da rede pública de ensino, para ampliar o rol de beneficiários da alimentação escolar diferenciada.

Estipula a priorização de ações e serviços de saúde na implementação de políticas públicas, incluída a execução orçamentária.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP) que promova a implantação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC).

Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal acerca do atendimento à mulher nos equipamentos públicos do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública de LED em todas as quadras residenciais da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Dispõe sobre o direito à liberdade de decisão do cidadão quanto à administração de doses das vacinas contra a COVID-19 no âmbito do Distrito Federal.