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IND 4271/2005
12/11/2024 13:35

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X MANTENDO AS ATUAIS CONDIÇÕES, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, PRESERVANDO-SE A NATUREZA.

IND 4255/2005
12/11/2024 13:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 4272/2005
12/11/2024 13:35

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE PERMITA QUE, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, A COLÔNIA AGRÍCOLA CABECEIRA DO VALO (GUARÁ/RA-X) CONTINUE A SER CLASSIFICADA COMO ÁREA RURAL.

IND 4256/2005
12/11/2024 13:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES, QUE PROMOVA MELHORIAS NA INFRA-ESTRUTURA DO PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ, ASSIM COMO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, NO SENTIDO DE PROMOVER O ECOTURISMO NA REGIÃO E A DIVULGAÇÃO DO PARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 4273/2005
12/11/2024 13:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE FORTALECER A REDE EDUCACIONAL QUE ATENDE A COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X.

IND 4274/2005
12/11/2024 13:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE AMPLIAR E FORTALECER OS SERVIÇOS DE SAÚDE QUE ATENDEM À POPULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 4275/2005
12/11/2024 13:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE REALIZAR PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM INTEGRAÇÃO COM O CONSELHO GESTOR DA APA DO GAMA E CABEÇA DE VEADO.

IND 4257/2005
12/11/2024 13:35

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE PERMITA QUE, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PDOT, SEJA AMPLIADO O SETOR INDUSTRIAL DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XIII.