CLDF

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRIGADAS DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES,ATIVIDADES E EVENTOS COM CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DISTRITAL DE COMBATE À GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS METROPOLITANOS E INTERMUNICIPAIS NOS DIAS DA REALIZAÇÃO DA VOTAÇÃO DE PLEITOS ELEITORAIS.

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À AMAMENTAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DO 2º SEMINÁRIO DE PSICOLOGIA, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2013,ÀS 8 HORAS,NO AUDITÓRIO DESTA CASA,PARA DEBATER ASSUNTOS DE INTERESSE DOS PSICÓLOGOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DO DECRETO Nº 29.562/2008 QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM PARCELAMENTOS DE SOLO IRREGULARES.