CLDF

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO JOVENS ORGANIZADO E INSTITUINDO AMOR- JOIA

RESERVA ÁREA NO CEMITÉRIO CAMPO DA ESPERANÇA PARA CONSTRUÇÃO DO MAUSOLÉU DO POLICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA A ÁREA QUE INTEGRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA, EM PARQUE AMBIENTAL.

INTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE ACESSO E DE PERMANÊNCIA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PEDAGÓGICA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL COM DEFASAGEN DE APRENDIZAGEM EM IDADE/SÉRIE.

DETERMINA O AUMENTO DA FROTA DE TÁXIS DO DISTRITO FEDERAL EM DEZ POR CENTO(10%) DESTINANDO SUA UTILIZAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 596/2002 QUE 'ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO, DENOMINADOS 'CONDOMÍNIO QUINTAS AMARANTES', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E 'CONDOMÍNIO RECANTO MAANAIM', LOCALIZADO NO ANTIGO NÚCLEO RURAL DE TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.