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REQ 1519/2024
14/11/2024 04:50Requer a realização de Audiência Pública para debater a ressocialização do sistema penitenciário no Distrito Federal., a realizar-se no dia 16 de agosto de 2024. às 14horas, na Sala de Comissões Itamar Pinheiro Lima.
PL 1228/2024
14/11/2024 04:50Estabelece a obrigatoriedade de se fazer constar nos editais de licitação pública para contratação ou prorrogação de contrato com as concessionárias que operam no serviço de transporte público básico no Distrito Federal, a oferta de aplicativo móvel voltado para pessoas com deficiência visual, com previsão de chegada do ônibus em tempo real e recursos de comando de voz para orientação de trajeto.
MO 910/2024
14/11/2024 04:50Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos sanitaristas.
PL 1276/2024
14/11/2024 04:50Institui e incluí no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Dodgeball , a ser comemorado em 22 de julho de cada ano.
PL 1211/2024
14/11/2024 04:50Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas e creches públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências.
IND 5687/2024
14/11/2024 04:50Sugere ao Poder Executivo a promoção de estudo para viabilizar a construção de viadutos sobre a linha do metrô que corta Samambaia, para ligar a parte norte à parte sul da cidade.
IND 5686/2024
14/11/2024 04:50Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 02 do Setor Norte, nas imediações do Santuário Menino Jesus, em Brazlândia.
PDL 176/2024
14/11/2024 04:50Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luiz Basílio Rossi.