CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES A POSSIBILITAR, AOS PRESOS PROVISÓRIOS, O EXERCÍCIO DO VOTO.

APRESENTAR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA ATITUDE DO SINDICATO DOS CAMINHONEIROS DO DISTRITO FEDERAL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE - SENHOR VALDELINO BARCELOS, POR MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO 'DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES'.

TORNA OBRIGATÓRIA A LOTAÇÃO E PRESENÇA DE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS NOS POSTOS E CENTROS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1.162/2003.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ELABORAÇÃO, A APLICAÇÃO, A CORREÇÃO E A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 2004.

ALTERA A DESTINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL STPC/DF,DE QUE TRATA A LEI 445, DE 14 DE MAIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.