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Indicação - (277555)
29/11/2024 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do...

Indicação - (277551)
29/11/2024 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...

Indicação - (277549)
29/11/2024 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...

Indicação - (277547)
29/11/2024 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Designação de Relator - 1309/2024 - CS - (277550)
14/11/2024 04:23
Despacho - 13 - CEOF - (277553)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna (Lido pelo Deputado Eduardo Pedrosa), Pela admissibilidade, com a...

Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (277466)
13/11/2024 13:58
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (277468)
13/11/2024 13:58
Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (277470)
15/11/2024 11:19
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (277467)
13/11/2024 13:58
Despacho - 1 - SELEG - (277469)
13/11/2024 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de novembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (277438)
15/11/2024 11:19
Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (277441)
15/11/2024 11:19
Folha de Votação - Mesa - Aprovado - SELEG - (277439)
15/11/2024 11:19
Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (277440)
15/11/2024 11:19
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (277417)
15/11/2024 11:19
Folha de Votação - CESC -Aprovado - SELEG - (277414)
15/11/2024 11:19
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (277415)
15/11/2024 11:19
Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (277416)
15/11/2024 11:19
Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (277413)
15/11/2024 11:19
Indicação - (277387)
04/02/2025 12:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Anexo - Portaria-GMD nº 44/2023 - CFGTC - (277391)
13/11/2024 18:52
Requerimento - 1733/2024 - (277389)
13/11/2024 18:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Requerimento Nº, DE 2024 (De Vários Deputados) Requer a não realização de Sessão Ordinária no dia que especifica.. Excelentíssimo...

Requerimento - (277394)
29/11/2024 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento...

Designação de Relator - - CFGTC - (277393)
13/11/2024 18:52
Anexo - Requerimento 99-2023 - CFGTC - (277390)
13/11/2024 18:52
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (277354)
14/11/2024 04:23
Ofício - CDESCTMAT - (277351)
14/11/2024 04:23
Ofício - CDESCTMAT - (277355)
14/11/2024 04:23
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (277352)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (277356)
29/11/2024 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Publicação - CTMU - (276921)
15/11/2024 11:19
Publicação - CTMU - (276924)
15/11/2024 11:19
Redação Final - CEOF - (276923)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1399/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Despacho - 3 - CTMU - (276922)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 244, de 08 de novembro de 2024, pg. 14 (anexa...

Despacho - 5 - CTMU - (276925)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 244, de 08 de novembro de 2024, pg. 14 (anexa...

Anexo - ANEXO I - CEOF - (276926)
14/11/2024 04:23
Anexo - ANEXO VI - CEOF - (276901)
13/11/2024 18:52
Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898)
13/11/2024 18:52
Anexo - ANEXO V - CEOF - (276900)
13/11/2024 18:52
Anexo - ANEXO II - CEOF - (276897)
13/11/2024 18:52
Anexo - ANEXO IV - CEOF - (276899)
13/11/2024 18:52
Ofício - CDESCTMAT - (276831)
14/11/2024 04:24
Emenda (Aditiva) - 34 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Pastor Daniel de Castro - (276835)
14/11/2024 04:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024,...

Despacho - 1 - SELEG - (276836)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (276832)
14/11/2024 04:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 2 - SACP - (276834)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CESC/CEOF/CCJ para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...

Despacho - 2 - SACP - (276838)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (276833)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (276837)
13/11/2024 18:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar regime de urgência. Brasília, 7 de novembro de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (276803)
14/11/2024 04:24
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (276799)
14/11/2024 04:24
Ofício - CDESCTMAT - (276804)
14/11/2024 04:24
Ofício - CDESCTMAT - (276800)
14/11/2024 04:24
Emenda (Aditiva) - 29 - CEOF - Aprovado(a) - (276801)
14/11/2024 04:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (276802)
14/11/2024 04:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 3 - CTMU - (276743)
13/11/2024 18:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Informamos que, tanto no Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 624/2019, quanto na respectiva de...

Despacho - 2 - SACP-IND - (276740)
29/11/2024 17:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (276741)
29/11/2024 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (276739)
29/11/2024 17:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...